Pular para o conteúdo
Arthur VazAdvocacia
Imobiliário

Direito Imobiliário

Atuação em locações, condomínios, compra e venda e regularização de imóveis, na via judicial e extrajudicial. A análise começa pela matrícula do imóvel e pelos contratos, que concentram quase tudo o que importa.

Conteúdo revisado por Arthur Fortes Vaz, OAB/PR 134.833Atualizado em novembro de 2026

Situações

Em que o escritório atua

Locação e condomínio

  • Contratos de locação residencial e comercial
  • Despejo e cobrança de aluguéis e encargos
  • Cotas condominiais, assembleias e certidões
  • Conflitos entre condôminos e com a administração

Propriedade e regularização

  • Análise de documentos e da matrícula antes da compra
  • Contratos de compra e venda e distratos
  • Usucapião judicial e extrajudicial
  • Alienação fiduciária, leilões e consolidação da propriedade
  • Multipropriedade e inventário extrajudicial
Para saber

Pontos de atenção

A matrícula conta a história do imóvel

Antes de comprar, é a certidão da matrícula, emitida pelo Registro de Imóveis, que mostra quem é o proprietário e se há penhoras, hipotecas, alienação fiduciária ou outras restrições.

Locação tem lei própria

A Lei nº 8.245/1991 regula as locações urbanas, as garantias, a ação de despejo e a renovação do contrato comercial. Um contrato bem redigido evita boa parte dos conflitos.

Usucapião também em cartório

O art. 216-A da Lei nº 6.015/1973, a Lei de Registros Públicos, permite o reconhecimento extrajudicial da usucapião, diretamente no Registro de Imóveis, com assistência de advogado, quando preenchidos os requisitos.

Atendimento

Como funciona

O primeiro contato pode ser feito por mensagem, com um breve relato. Depois, um advogado do escritório analisa os documentos, explica as possibilidades e apresenta por escrito a proposta de trabalho. O atendimento pode ser presencial, no Centro de Curitiba, de segunda a sexta, das 8h às 18h, ou online.

Base legal

Documentos úteis

  • Certidão de matrícula atualizada do imóvel
  • Contrato de locação, de compra e venda ou de financiamento
  • Comprovantes de pagamento, boletos e notificações
  • Para usucapião: comprovantes de posse, contas e IPTU

Não tem todos? Entre em contato mesmo assim. O que faltar pode ser reunido depois.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre Direito Imobiliário

O que verificar antes de comprar um imóvel?

A certidão de matrícula atualizada, as certidões do vendedor, a situação do IPTU e do condomínio e o contrato. A análise prévia identifica riscos que não aparecem na visita ao imóvel.

É possível fazer usucapião sem processo judicial?

Sim, quando preenchidos os requisitos do art. 216-A da Lei nº 6.015/1973. O pedido é feito no Registro de Imóveis, com assistência de advogado e com a documentação da posse.

O inquilino atrasou o aluguel. Qual é o caminho?

A Lei nº 8.245/1991 prevê a ação de despejo por falta de pagamento, que pode ser cumulada com a cobrança. Antes disso, uma notificação pode resolver a situação.

Arthur Fortes VazSócio fundador da Arthur Vaz Advocacia, OAB/PR 134.833. O escritório atua no contencioso e na consultoria em Direito do Trabalho, Civil, do Consumidor, de Família, Imobiliário e Propriedade Intelectual. Conheça o escritório.

Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do caso por um advogado.

Veja também

Outras áreas de atuação

Contato

Precisa de orientação jurídica?

Envie uma mensagem com um breve relato da situação. Um advogado do escritório retorna o contato para combinar a melhor forma de atendimento.